Detalhes

Categoria Pai: RESTRITO

Publicado: 15 Novembro 2022

Proposta de Projeto de Parque Ecológico

Resumo Executivo

Notas Informativas

Projeto Arca de Noé

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia investe na valorização do passado para antecipar e construir o futuro.

Para isso, investe desde a sua criação, em 1974, em pesquisas de conservação e uso sustentável de recursos genéticos, com o objetivo de conservar e estimular o uso sustentável da diversidade genética, com ênfase no enriquecimento, caracterização, valoração e documentação da informação relacionada aos recursos genéticos animais, vegetais e de microrganismos.

Recurso genético é a parte da biodiversidade que apresenta valor real ou potencial para a humanidade.

O Brasil é privilegiado em relação a esses recursos, já que a sua biodiversidade compreende 20% de todas as espécies de plantas, animais e micro-organismos do planeta, o que representa o maior patrimônio biológico do mundo.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia é responsável pelo maior banco de conservação de sementes do Brasil e da América Latina.

Preservando o passado e antecipando o futuro, a Unidade aposta no desenvolvimento de novas metodologias e tecnologias para conservar e usar corretamente os recursos genéticos de forma a garantir a segurança alimentar das gerações atuais e futuras.

Vegetais

A conservação de espécies vegetais é feita in situ (no local de origem das espécies) e ex situ (fora de seus habitats), de duas formas:

1. Conservação de sementes - A Embrapa mantém um Banco Base de Germoplasma Semente, que tem como objetivo garantir por muitas décadas, a sobrevivência das sementes de espécies de interesse socioeconômico, assegurando variabilidade genética para a alimentação e para agricultura. As sementes são conservadas em câmaras frias a - 20^oC, onde podem permanecer por até 100 anos, desde que sejam feitos periodicamente os testes para avaliar a capacidade germinativa das sementes. Atualmente, o banco genético é o maior do Brasil e um dos maiores do mundo, com mais de 100 mil acessos de cerca de 400 espécies.

2. Conservação in vitro e criopreservação – As espécies cujas sementes não suportam baixas temperaturas e umidade são conservadas in vitro ("em vidro", é um ensaio realizado fora de um organismo vivo e envolve normalmente células, tecidos ou órgãos isolados). Atualmente, o Banco de Germoplasma In Vitro conta com mais de 15 espécies conservadas, incluindo: abacaxi, aspargo, cará, ginseng-brasileiro, morango, batata-doce, mandioca, menta, orégano, batata, estévia, baunilha, videira e inhame.

Microorganismos

A conservação de estirpes nativas de microrganismos (vírus, bactérias, fungos e ácaros) pode resultar em inúmeras aplicações pela comunidade científica. Como exemplos, destacam-se: utilização como agentes de controle biológico de insetos e pragas agrícolas; bactérias e fungos fitopatogênicos (específicos para plantas); cogumelos comestíveis e medicinais e agrobactérias para transformação de plantas, entre outras.

O intercâmbio de germoplasma vegetal compreende 3 atividades básicas:

1. importação

2. exportação

3. trânsito interno.

A importação é um fator de destaque nos processos de intercâmbio, pois embora o Brasil tenha a maior biodiversidade do planeta é altamente dependente de germoplasma exótico.

Cerca de 80% dos produtos usados na alimentação do povo brasileiro não são originários do Brasil, foram introduzidos de outros países e adaptados e melhorados às nossas condições climáticas. São exemplos: o arroz, feijão, milho, trigo, soja, cana, café e diversas frutíferas e hortaliças exóticas.

Já foram movimentados quase 600 mil acessos de germoplasma nesses anos de existência da Unidade, sendo que a grande maioria (76%) refere-se à importação.

Para garantir a segurança das ações de introdução e intercâmbio de germoplasma, a Embrapa possui a Estação Quarentenária credenciada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para realizar análises fitossanitárias em espécies vegetais que entram no Brasil para fins de pesquisa. O objetivo é proteger a agricultura brasileira do ataque de pragas e doenças.

Para isso, a Estação Quarentenária está equipada com laboratórios capazes de detectar a presença de ervas daninhas, insetos, ácaros, vírus, viróides, fitoplasmas, fungos, bactérias e nematóides nocivos à agricultura brasileira. Só para ilustrar a importância desse trabalho, no triênio 2008 a 2010 foram interceptadas 13 pragas exóticas que poderiam causar danos consideráveis à agricultura brasileira.

Animais

O Brasil possui diversas raças de animais domésticos conhecidas como “locais” ou “naturalizadas”, que se encontram no Brasil desde a época da colonização. Ao longo dos séculos, essas raças, que incluem bovinos, equinos, caprinos, suínos, ovinos e asininos, foram adquirindo características de rusticidade e adaptabilidade muito importantes para programas de melhoramento genético.

Para assegurar a preservação desse material genético, a Embrapa começou a conservá-lo desde a década de 80, em parceria com outras unidades, instituições de pesquisa, universidades, associações de criadores e produtores particulares.

A conservação é feita in situ (expressão do latim que significa “no lugar” ou “no local”), em núcleos de conservação localizados em várias regiões brasileiras e ex situ (significa fora do lugar ou fora do seu próprio lugar), através do armazenamento de sêmen, embriões e ovócitos em bancos de germoplasma.

As espécies são conservadas também em um banco de DNA que, atualmente, conta também com alguns vertebrados silvestres brasileiros com potencial econômico.

Alimento e Ciência

A Embrapa apresentou o Projeto Arca de Noé em eventos e exposições rurais para promover nossos recursos genéticos.

Em uma dessas oportunidades, a mostra Alimento e Ciência, utilizou modernas tecnologias digitais, como mapping view, touchscreen e realidade aumentada, entre outras, para apresentar parte do trabalho realizado em prol da pesquisa agropecuária no Brasil. Essas tecnologias aliam interatividade e conteúdo para despertar o interesse do público infanto-juvenil e ajudar na compreensão e fixação do conhecimento científico.

Raças nativas também conhecidas como “crioulas” ou “naturalizadas".

Uma das alternativas é formar um rebanho com raças nativas, que são animais de alta resistência ao meio ambiente (rus- ticidade).

No Semiárido, as raças nativas são muito importantes para os programas de melhoramento da criação de caprinos em regime extensivo ou semi-extensivo.

Caprinos

Raça Repartida ou Surrão

Apresenta pelagem preta na parte traseira do corpo e baia na posterior, porém com delimitação irregular. A cabeça é escura, com manchas irregulares e não fixas, quanto à localização na fronte. Pescoço preto com bordo inferior baio. Orelhas manchadas, com a parte interna preta. Pele, mucosa, chifres e cascos pretos. Pode apresentar barba.

Encontra-se dispersa nos estados do Nordeste, mas vem desaparecendo devido aos cruzamentos indiscriminados e à falta de um programa de conservação

• é uma raça formada nos sertões da Bahia
• é boa para aprodução de pele e carne
• de cada 100 cabras paridas nascem, aproximadamente, 150 crias por ano
• ao nascer, cada cria pesa 2 quilos e ao ser apartada, pesa entre 9 e 10 quilos
• o peso médio dos machos adultos é de 36 a 40 quilos e o das fêmeas é de 26 a 30 quilos.

 
Asininos

Jumento Nordestino

O Jumento Nordestino é um animal de grande utilidade na zona semi-árida nordestina, sendo empregado tanto para carga como para montaria, apesar do seu pequeno porte. É muito resistente e capaz de se alimentar de alimentos grosseiros, que seriam recusados por outras espécies.

Na sua seleção, recomendam uma altura mínima de 1,10 m para machos e fêmeas, e as pelagens cardã, ruça, "pêlo-de-rato", roxa e apatacada, com pele e mucosas pretas.

O jumento é um animal dócil, inteligente e dotado de grande senso de sobrevivência. Vive em média 25 anos e pode ser encontrado em praticamente todo o planeta, exceto em regiões mais frias.

Dependendo da região em que se encontra, pode receber o nome de asno, jegue, jerico ou ainda asno-doméstico, mas no mundo científico recebe o nome de Equus asinus.

Muito usado como animal de carga (carroça, cangalha, e outros) e tração (arados, carpideiras, plantadeiras, e outros), o jumento sempre foi peça fundamental utilizada nos trabalhos pesados do campo. Também é extremamente utilizado na sela para a lida com o gado, em passeios, cavalgadas, concursos de marcha e enduros.

Asinino extremamente inteligente, enganam-se aqueles que atribuíram ao jumento a característica de teimosia. Na verdade, o que as pessoas acreditam ser desobediência e teimosia, nada mais é que uma incrível sensação de perigo, que faz com que o jumento se negue a obedecer aos comandos do cavaleiro às cegas; literalmente, eles “empacam” no local ao menor sinal de alerta.

Os primeiros registros sobre a existência dos jumentos indicam que tiveram sua origem nas regiões desérticas do mundo.

Jumentos x Cavalos

Apesar do parentesco e algumas semelhanças físicas, jumentos e cavalos não possuem as mesmas características. Agilidade e velocidade são atributos dados aos cavalos, enquanto aos jumentos são dadas as características de força, paciência e resistência fora do comum, o que lhes confere maior adaptabilidade aos serviços longos e rotineiros.

O jumento, de grande rusticidade por sua origem, teve de se adaptar ao deserto, ambiente pobre e escasso de recursos, como água e comida.

Esse fato fez com que eles desenvolvessem uma incrível capacidade de sobrevivência, a ponto de conseguirem se manter com uma alimentação grosseira e escassa, tornando-os, então, animais de grande rusticidade.

Em 1980 foi fundada a Associação Brasileira de Criadores de Jumento Nordestino, com sede em Natal, RN, e que fornece diversos dados sobre esta raça e os esforços para sua conservação.

Bovinos

Curraleiro Pé-duro

O Curraleiro Pé-duro é uma das raças europeias mais antigas no Brasil e já foi muito utilizada no Nordeste por causa da sua rusticidade. Atualmente, as entidades do setor estão trabalhando para resgatar a genética dos poucos animais que restaram e reintroduzir a raça no Brasil.

A raça chegou ao Brasil no ainda no período colonial. Não demorou muito para ele ganhar espaço no país, mas essa popularidade não demorou muito tempo e a raça começou a ser substituída com o surgimento das raças zebuínas.

Em 1977, a Embrapa começou um trabalho para preservar os exemplares remanescentes. O núcleo de preservação foi criado no município de São João do Piauí, a 516 quilômetros de Teresina. O trabalho no núcleo conta, atualmente, com 350 exemplares.

Embora seja uma raça europeia, os animais são bastante rústicos e indicados principalmente para climas hostis, produção a pasto com baixa disponibilidade de forrageiras. São considerados bovinos de dupla aptidão, podendo ser utilizados tanto na produção de carne como leite.

Na produção de carne, ele é indicado no cruzamento industrial com raças zebuínas como guzerá, sindi e claro nelore. Eles também são opções para acasalamentos com as fêmeas angus + nelores.

Já na pecuária leiteira, o curraleiro pé-duro é indicado para acasalamentos com animais de raças com alto potencial produtivo como holandês e jersey. Neste caso, o objetivo é produzir progênies produtivas e ao mesmo tempo rústicas.

• os bovinos desta raça são animais de pequeno e médio porte e com bom temperamento
• na fase adulta, pesam entre 360 a 420 quilos
• as fêmeas produzem um bezerro por ano e são longevas, podendo permanecer no sistema de produção por até 20 anos
• produzem um bezerro por ano
• o cruzamento industrial proporciona a melhoria na produção de carne
• quanto á produção leiteira, o cruzamento com as raças holandesa e Jersey são boas opções para a qualidade e quantidade de leite
• a produção se dá bem em locais onde a disponibilidade de forrageira é baixa
• atualmente, estão concentrados na região Nordeste, Centro-Oeste e norte de Minas Gerais.

Suinos

Porco Moura

A raça de Porcos Moura teve origem no sul do Brasil com indícios de uma mestiçagem entre suínos Ibéricos e suínos americanos como os da raça Duroc, apresentando desempenho intermediário entre essas duas raças.

Foi resgatada entre produtores do sul do Brasil pela Embrapa para formação do plantel de seleção e difusão da raça.

Apresenta orelhas intermediárias entre ibéricas e célticas, perfil cefálico retilíneo ou subconcavilíneo, pelagem preta entremeada de pelos brancos que lhe confere a denominação Moura (preto acinzentado).

Possui aptidão para produção de carne de qualidade e rusticidade para criação à solta.

Desde a colonização, foram trazidos diversos porcos de diferentes tipos que foram deixados no país em diferentes regiões, no que tiveram que se adaptar e sobreviver, desenvolvendo-se por séculos, resultando nos animais atuais.

A raça é de aptidão mista para carne e banha. É criada solta em piquetes no sul do país, mas pode ser criada em pocilgas.

Por ter ascendência comum com o porco preto ibérico, a raça tem um bom nível de marmoreio de gordura na carne - qualidade esta superior a raças especializadas na produção de carne - além do que a carne é mais vermelha e com sabor mais marcante, sendo usada para a produção de diversos defumados com alto valor agregado, entre eles o presunto cru suíno, sendo até mesmo premiado no exterior.

Com o crescimento do mercado de produtos mais orgânicos, sustentáveis e com a preocupação pelo bem estar animal ou de produtos mais requintados com sabores diferenciados e produção mais artesanal, cujo sabor é apreciado na alta culinária para receitas mais elaboradas e por clientes de paladar mais exigente, além do aumento das chamadas boutiques de carnes em todo o Brasil, o porco Moura tem qualidades para garantir o próprio espaço neste nicho de negócios.

• os animais da raça têm crescimento mais lento comparados a raças mais precoces e produtivas, o que - em tese - aumentaria os custos de produção
• por ser muito rústica os custos de criação são bastante reduzidos, além do que a qualidade da carne faz diferença permitindo a raça ser competitiva
• os adultos podem chegar a pesar mais de 180 quilos.
• com a redução da grande controvérsia a respeito do uso de gordura animal ou de gordura vegetal e suas consequências para a saúde humana que dominou a literatura científica nas últimas décadas, com recentes estudos indicando que a banha de porco não é prejudicial como se supunha antigamente com algumas pesquisas apontando que os óleos vegetais têm características que são prejudiciais a saúde, o mercado de banha de porco vem crescendo novamente
• todo o plantel se encontra concentrado na região sul do país, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Detalhes

Categoria Pai: RESTRITO

Publicado: 14 Novembro 2022

Proposta de Projeto de Parque Ecológico

Resumo Executivo

Notas Informativas

Estudo de Caso

Bristol Butterfly Forest, Bristol Zoo Gardens, UK

O Bristol Zoo Gardens é o quinto zoológico mais antigo do mundo. Foi construído em 1836 e está localizado no coração de Clifton, Bristol.

Existem setores dentro do zoológico, como a Floresta dos Pássaros e o Templo dos Macacos, mas a maioria das exposições dentro do zoológico foram e serão aprimoradas e aprimoradas para fins de bem-estar dos visitantes e animais nos próximos anos.

Ao projetar quaisquer novas exposições ou atrações dentro do zoológico, aderimos às diretrizes de boas práticas e trabalhamos de acordo com os regulamentos de construção atuais. Trabalhamos arduamente para fornecer o mais alto nível de acesso a todo o local, mas em alguns casos, devido à natureza histórica dos jardins, isso nem sempre é possível.

O Bristol Zoo Gardens está situado em 12 hectares de terreno com vároas setores de animais, espaços naturais e áreas ao ar livre.

Butterfly Forest

Butterfly Forest é um ambiente de estufa tropical com borboletas e mariposas voando livremente.

A casa das borboletas é aquecida durante todo o ano para o bem-estar das borboletas. Por favor, observe que esta casa pode ficar muito quente durante os meses de verão. As borboletas na exposição voam livremente. Os voluntários estão disponíveis na casa durante a abertura horas para atendimento.

A entrada para a Floresta das Borboletas é feita através de um conjunto de portas duplas com cerca de 2m de largura. Para entrar na casa, você também precisará passar por uma tela de tiras plásticas pesadas. As tiras são para evitar que as borboletas escapem do recinto.

O caminho através do setor tem cerca de 2m de largura, mas pode ficar ocupado com os visitantes que apreciam a exposição durante os meses de verão.

A saída da Butterfly Forest é através de um conjunto de portas duplas com cerca de 2m de largura. Para entrar no setor, você também precisará passar por uma tela de tiras plásticas pesadas. As tiras são para evitar que as borboletas escapem do recinto. 

Detalhes

Categoria Pai: RESTRITO

Publicado: 14 Novembro 2022

Estudo do Meio: Teoria e Prática

O Estudo do Meio pode ser compreendido como um método de ensino interdisciplinar que visa proporcionar para alunos e professores o contato direto com determinada realidade, um meio qualquer, rural ou urbano, que se decida estudar.

Objetivos

O Estudo do Meio refere-se a um conjunto de atividades com o intuito de promover a compreensão da realidade socioambiental dos alunos, através de estratégias de campo que objetivam observar, analisar, compreender, intervir, conhecer o meio ao nosso redor.

Desenvolve-se por meio de estratégias de investigação propostas pelo professor e/ ou pesquisador.

Esta atividade pedagógica se concretiza pela imersão orientada na complexidade de um determinado espaço geográfico, do estabelecimento de um diálogo inteligente com o mundo, com o intuito de verificar e de produzir novos conhecimentos.

Umas das principais características do Estudo do Meio é a interdisciplinaridade, ou seja, seu caráter integrador pode englobar as diversas disciplinas, bem como diversos profissionais da escola.

Através de uma proposta de Estudo do Meio, a construção do conhecimento é feitas através da interação entre os sujeitos e o objeto do conhecimento.

“Entendendo-se que o objeto de conhecimento inclui os indivíduos e suas relações em toda a dimensão social que é constitutiva dos sujeitos no movimento de conhecer”
Nídia Nacib Pontuschka

1. Consolidação de um método de ensino interdisciplinar denominado Estudo do Meio, no qual interagem a pesquisa e o ensino

2. Verificação de testemunhos de tempos e espaços diferentes: transformações e permanências

3. Levantamento das representações específicas dos atores sociais a serem contatados

4. Observações nos diferentes lugares a serem visitados

5. Produção de fontes e documentos: anotações escritas, desenhos, fotografias e filmes

6. Troca dos diferentes olhares presentes no trabalho de campo, através das visões diferenciadas dos diferentes atores envolvidos no curso

7. Coleta de dados e informações específicos do lugar, de seus freqüentadores e das relações que mantêm com outros espaços

8. Emersão de conteúdos curriculares disciplinares e interdisciplinares

9. Produção de instrumentos de avaliação em um trabalho participativo.

Estudo de Meio Passo a Passo

1. O ponto de partida é, com base na proposta pedagógica e no currículo da escola, identificar os temas que melhor se adaptam a essa metodologia de ensino (exigem o trabalho com várias disciplinas e só funcionam quando observamos a realidade à nossa volta).

2. É hora de definir objetivos pedagógicos. Acima de tudo, eles devem ser produto do trabalho coletivo dos professores envolvidos.

3. Em seguida deve ser feita uma relação de lugares que se adaptem a esses objetivos e, claro, estejam dentro da realidade socioeconômica dos alunos. Esse é o momento de decidir se dá para fazer uma viagem, uma pequena excursão ou apenas um passeio pelos arredores da escola.

4. Agora, o ideal é que um grupo de professores de áreas diferentes faça uma visita prévia ao lugar escolhido. Além das questões operacionais (transporte, alimentação, hospedagem, se houver), eles podem definir os locais a serem conhecidos pela turma e entrar em contato com pessoas que conhecem bem a região. “Em outras palavras, preparar o terreno”. (Nídia Pontuschka)

5. Ainda na escola, é fundamental fazer um planejamento detalhado. Sem esquecer que imprevistos acontecem, é muito bom estar preparado para incluí-los no programa.

6. Às vésperas do passeio, os alunos devem tomar contato com o que vão encontrar em campo. Em classe, mostre mapas, fotos e vídeos ou promova palestras e debates. Em viagens, é bom cada estudante montar um caderno de anotações e ilustrações.

7. Chegando ao destino escolhido, Nídia sugere ir até um local de onde se tenha uma vista da região, para uma noção geral do que explorar.

8. Durante a visita, os comentários e as observações dos professores são importantíssimos, para dirigir o olhar dos alunos e proporcionar a troca de impressões. Desenhar o que se vê é ótimo. “Isso nos obriga a olhar para a paisagem com mais atenção”. No caso de uma viagem, os momentos de lazer são parte fundamental do trabalho – para aliviar a cabeça e ajudar a manter a concentração nos momentos necessários.

9. De volta à escola, é preciso concluir o trabalho. De um simples relatório a um site, passando por peças de teatro, exposições e debates, tudo pode ajudar a turma a fixar os conceitos e entender como eles se relacionam com a realidade. Ninguém vai esquecer a experiência.

Trabalhos de Campo

O Trabalho de Campo é um instrumento didático que tem sido amplamente utilizado pelos professores do Ensino Fundamental e Médio numa intenção de associar teoria e prática.

Mas tem se percebido que estes trabalhos são feitos muitas das vezes de forma não planejada transformando a atividade em passeios, excursões e até mesmo palestras, fugindo dos moldes de um trabalho de pesquisa propriamente dito, onde os alunos possam ser parte do processo de percepção e análise dos fenômenos que foram propostos para o estudo.

O Trabalho de Campo é entendido como toda e qualquer atividade investigativa e exploratória que ocorre fora do ambiente escolar, é um tipo de atividade que é na maioria das vezes muito bem aceita pelos alunos, em função da possibilidade de sair da rotina escolar de sala de aula, e é um instrumento didático importante no ensino de Geografia, uma ciência que se encarrega de explicar os fenômenos resultantes da relação sociedade/espaço. Outras expressões comumente são utilizadas para se referir a este tipo de atividade como: aula de campo, pesquisa de campo e outras.

Um Trabalho de Campo bem planejado deve perpassar pelas seguintes etapas:

• inicialmente eleger uma temática, que pode ser por exemplo um conteúdo que comumente os alunos enfrentam dificuldades pra assimilar;

• em seguida o professor deve fazer uma visita previa ao local ou locais que levará os alunos,

• a partir deste momento o professor já pode mensurar a viabilidade financeira e pedagógica do trabalho;

• após este momento é hora de construir o planejamento deixando bem claro principalmente, objetivos e metodologia;

• deve se ter um momento pra discutir com direção e coordenação pedagógica o tipo de trabalho que será realizado, para que os mesmos possam comunicar os pais em caso de alunos menores.

A discussão da temática em sala de aula antes de ir a campo é que irá nortear o trabalho, o professor poderá instigar os alunos a levantar hipóteses e problemas a serem comprovados e/ou discutidos em campo.

Enquanto recurso didático, o trabalho de campo é o momento em que os alunos podem observar tudo o que foi discutido em sala de aula, onde a teoria pode ser percebida na realidade, por isso a importância da atividade ser bem planejada, para que não se transforme em um passeio e sim num momento único de produção de conhecimento. 

É importante que os alunos se envolvam no trabalho como investigadores, e que possam descrever, analizar, refletir, questionar sobre o que esta observando.

Os trabalhos de campo não podem ser realizadas em forma de palestras, onde os professores fazem seu discurso e os alunos são tratados como meros ouvintes, este tipo de atividade precisa se desvencilhar desta pratica que ainda é muito comum nas escolas.

Detalhes

Categoria Pai: RESTRITO

Publicado: 12 Novembro 2022

Proposta de Projeto de Parque Ecológico

Resumo Executivo

Notas Informativas

Ações Ambientais e Conversão de Multas Ambientais

Ações Ambientais

Entendemos por Ações Ambientais as ações voluntárias ou incentivadas que promovem a sustentabilidade socioambiental, em especial a Educação Ambiental ou a Educação Não-formal. 

Ao contrário das Compensações Ambientais, as Ações Ambientais, em geral são voluntárias; enquanto que as Compensações implicam no reconhecimento de um dano ambiental.

A Compensação Ambiental instituída pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e regulamentada pelos arts. 31 a 34 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O mecanismo de compensação ambiental não tem por objetivo compensar impactos do empreendimento que a originou, mas sim compensar a sociedade e o meio ambiente como um todo, pelo uso autorizado de recursos naturais por empreendimento de significativo impacto ambiental,

“assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA”.

A compensação ambiental consiste na obrigação de apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral ou, no caso de ser afetada ou em virtude do interesse público, também daquelas do Grupo de Uso Sustentável, sendo que neste último caso, a unidade de conservação beneficiária deve ser de posse e domínio públicos.

A fixação do valor a ser desembolsado pelo empreendedor e a definição das unidades de conservação beneficiárias compete ao órgão licenciador, a partir do grau de impacto do empreendimento e de critérios técnicos próprios para definição das unidades elegíveis.

Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes (ICMBio) cabe executar os recursos destinados às unidades de conservação instituídas pela União, observando estritamente a destinação dada pelos órgãos licenciadores federal, estaduais, municipais ou distrital.

Ações Ambientais promovem da Sustentabilidade

São 3 os Pilares da Sustentabilidade: 

• Social
• Econômico
• Ambiental.

As três áreas que compõem o conceito de sustentabilidade são a social, econômica e ambiental, conhecidas como o tripé da sustentabilidade.

Esse termo foi criado por John Elkington em 1974 e está conectado ao conceito ESG (sigla, em inglês, que significa Environmental, Social and Governance), que são as práticas adotadas por empresas que desejam mostrar seu comprometimento em minimizar seus impactos negativos no meio ambiente e na sociedade.

Essas práticas são seguidas por empresas que entendem que o lado econômico não é mais o principal indicador de sucesso, já que tanto consumidores quanto investidores hoje buscam criar relacionamentos com empresas que se importam com seu papel no futuro do planeta.

As três áreas devem ser entendidas como complementares ao se criar projetos e métodos para trabalhar a sustentabilidade ambiental de uma forma eficiente.

• Social: foca no bem-estar e igualdade de todos, na cultura, educação, saúde e lazer.

• Ambiental: a utilização dos recursos naturais pela geração atual e como trabalham a preservação do meio ambiente.

• Econômico: os processos de produção, desenvolvimento e o consumo, levando em consideração os pontos sociais e ambientais.

Exemplos da sustentabilidade ambiental aplicada em prática

São várias as ações que podem ser realizadas tanto individualmente, quanto de maneira coletiva para se alcançar os objetivos de desenvolvimento.

Lembrando que não são necessárias grandes movimentações e projetos para se começar, mas sim fazer o máximo possível na sua realidade.

Ações Individuais de Sustentabilidade Ambiental

• Economizar água e recolher água da chuva para usar na limpeza
• Reciclagem de lixo
• Reduzir o uso de plásticos
• Usar meios de transporte menos poluentes
• Preferência por produtos biodegradáveis
• Redução do consumo fast fashion, priorizando a economia consciente
• Redução do consumo de carne bovina
• Optar por comprar produtos e serviços de empresas que seguem práticas sustentáveis

Em Empresas

No lado das empresas, a busca é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a responsabilidade social.

Algumas ações que podem ser seguidas:

• Respeitar as leis ambientais
• Uso de tecnologias de comunicação para diminuição de impressos
• Economizar água e luz
• Incentivar a reciclagem por meio do descarte adequado e também no uso de materiais recicláveis
• Criação de projetos e políticas de inclusão no ambiente empresarial
• Respeitar as leis trabalhistas
• Criar projetos sociais
• Agir com ética e transparência
• Promover Educação Ambiental Formal e Não-formal

A Sustentabilidade Ambiental no Brasil

A Educação Ambiental no Brasil surgiu por volta dos anos 70, em 1973 foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) que tinha ligação com a Presidência da República.

Em 1988, foi estabelecida pela Constituição Federal a necessidade de promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Com o passar dos anos a sustentabilidade ganhou mais atenção, o Brasil foi sede de duas conferências internacionais sobre sustentabilidade, a Rio-92 e a Rio+20, onde os países participantes, em conjunto, discutiram a importância de um modelo de desenvolvimento sustentável que levasse em consideração a preservação do meio ambiente.

Mas mesmo com o tema em alta e a criação de iniciativas, o país sofre com muitos problemas ambientais, entre eles: queimadas, desmatamento e a poluição da água e do solo.

No âmbito empresarial, vemos um progresso nas empresas que seguem práticas sustentáveis, mesmo que uma pesquisa do IBGE de 2020 mostre que a maioria das empresas (59,4%) que investem em práticas de sustentabilidade ambiental o fazem pensando na reputação conquistada. Independentemente dos motivos que as influenciam, é uma boa notícia ver esse crescimento.

Percebemos aqui o poder dos investidores e do consumidor que fazem a roda do desenvolvimento sustentável girar, ao preferir colocar dinheiro em empresas que têm suas prioridades ambientais estabelecidas. Uma pesquisa da Opinion Box mostrou que 82% dos brasileiros preferem empresas com práticas sustentáveis.

E não são apenas os consumidores que influenciam o mercado a focar na responsabilidade socioambiental, existem projetos como o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que criou um incentivo para as empresas que investem no desempenho ambiental, social e de governança, ao reduzir os juros nos financiamentos.

A importância da Educação Ambiental e Sustentabilidade

Para que a sustentabilidade ambiental seja alcançada, é necessária a participação de todos os agentes responsáveis pelo ciclo de produção e consumo.

Isso significa que todo mundo, desde governos, empresas, investidores, consumidores e a sociedade como um todo, deve se conscientizar e agir sobre a importância de colocar as questões de preservação ambiental em primeiro lugar para criar um mundo mais equilibrado.

A maneira de se alcançar essa consciência é através da educação ambiental, que tem como objetivo despertar o comprometimento das pessoas com o aumento do número de práticas sustentáveis, diminuindo os comportamentos prejudiciais para o planeta e para a sociedade.

A educação ambiental deve acontecer desde cedo, ensinar sobre sustentabilidade para os pequenos é muito importante já que são essas gerações que vão precisar lidar com os resultados do uso irresponsável dos recursos naturais.

Devemos lembrar que as crianças aprendem melhor quando têm um exemplo no qual se basear, então quanto mais rápido colocarmos em prática essas mudanças de comportamento, maior as chances de vermos uma muda verde no fim do túnel.

Conversão de Multas Ambientais

O que é

Prevista na Lei n° 9.605/1998, a Conversão de Multas Ambientais existe há 24 anos. A norma estabelece que a multa simples pode ser substituída por serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente prestados pelo autuado, seja pessoa física ou jurídica.

Recentemente, o Decreto n^o 9.179/2017 e o Decreto n^o 9.760/2019 definiram regras e instituíram um novo quadro normativo para a conversão de multas.

Existem duas modalidades de conversão de multas ambientais.

Na primeira, o próprio autuado presta os serviços de reparação ambiental a partir de projeto submetido por terceiro ao Ibama ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de acordo com as regras estabelecidas.

Na outra, ocorre adesão a um projeto previamente selecionado. A pessoa física ou jurídica autuada realiza o depósito em um fundo destinado à execução de projetos de maior porte e fica responsável pelos custos e pelo acompanhamento.

Os projetos são selecionados por uma das instituições organizadoras do certame (Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ou ICMBio) e elaborados e executados por instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. Nesta modalidade, os projetos são de maior escala e devem responder a demandas socioambientais de relevância nacional.

Em ambas as modalidades será concedido o desconto máximo de 60% no valor da multa consolidada no ato da conciliação ambiental. Em outros momentos processuais o desconto poderá ser de 50% (até a decisão em primeira instância) e de 40% (até a decisão recursal).

Quem pode utilizar este serviço?

Pessoas físicas e jurídicas autuadas pelo Ibama por infrações ambientais. O autuado interessado na conversão deve manifestar-se no processo administrativo que apura a infração. O valor do desconto varia para cada etapa processual. A opção mais vantajosa está disponível para a adesão realizada durante a conciliação ambiental. Os proponentes que desejarem apresentar projetos, sejam pessoas jurídicas de direito público ou privado, podem acessar o sistema disponível no site do Ibama a partir de editais disponíveis em seu território.

As propostas apresentadas devem seguir a regra definida no processo de seleção, no Decreto 6.514/2008 e na Instrução Normativa Conjunta n° 01/2020. Cada projeto será analisado e, uma vez aprovado, será indicado ao autuado.

Como o projeto se materializará em serviço?

O autuado interessado na conversão de multas deverá comunicar ao órgão que aplicou o auto de infração (IBAMA ou ICMBio) por meio eletrônico ou na unidade mais próxima.

Se o pedido for deferido, um termo de compromisso com as condições da conversão será elaborado e assinado pela empresa ou pessoa física autuada e pelo órgão ambiental de controle. Nesta ocasião, será indicada a modalidade de conversão e um projeto para execução, que será compatível com o valor e a localização da multa aplicada.

No caso de implementação pelo próprio autuado, este poderá dar início à execução da conversão após a indicação de um projeto previamente selecionado e aprovado.

No caso da conversão por adesão a um projeto existente, a pessoa física ou jurídica autuada deverá depositar o valor da multa convertida em uma conta bancária indicada pela autoridade ambiental nos prazos estabelecidos em termo de compromisso firmado.

Qual a relevância da conversão para as instituições e para o país?

A conversão de multas em serviços ambientais representa uma mudança de paradigma para os órgãos ambientais que, além das ações de comando e controle, passam a promover sistematicamente a recuperação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Os órgãos ambientais federais serão protagonistas na seleção dos projetos e celebração dos instrumentos que permitirão a execução dos serviços, além de acompanhar a implementação pelo autuado.

Com a conversão de multas ambientais, o governo federal espera maior engajamento dos autuados no processo de recuperação ambiental. Além de regularizarem débitos, garantirão a viabilidade de projetos cujos serviços ambientais terão impacto positivos nos biomas e, consequentemente, trarão melhorias para a qualidade de vida da população.

Prazos para Manifestação

O Decreto Federal n^o 9.760/2019 estabelece que qualquer sanção que não tenha sido julgada em última instância poderá ser objeto de conversão. O autuado pode aderir à conversão desde o momento em que participa da audiência de conciliação até a decisão de segunda instância.

O Decreto também fixa uma regra de transição para administrados que aderiram ao Decreto n^o 9.179/2017. Os autuados que já haviam realizado pedido de conversão sob a vigência das regras anteriores terão 270 dias, contados a partir de 8 de outubro de 2019, para solicitar a readequação do pedido às novas regras ou desistir da conversão.

Processos administrativos de seleção de projetos

Um dos meios pelo qual o autuado poderá aderir a conversão é com a indicação de um projeto aprovado pelo Ibama e inserido em uma carteira de projetos. Para formar a carteira de projetos, o Ibama poderá abrir processos de seleção de acordo com os temas prioritários apresentados no Programa de Conversão de Multas Ambientais.

Projeto Paraty EcoParque

• Visão, Missão, Objetivos, Valores e Aliados
• Contexto Regional / Sítio Patrimônio Mundial Unesco Misto, Natural e Cultural
• Paraty EcoParque / Programa de Educação Ambiental
• Centros de Educação Ambiental
• Comunicação e Educação Ambiental / Ferramentas para Gestão da Conservação
• Categorias de Uso e Manejo de Fauna Silvestre
• Hostel Canto Caiçara (instalações atuais)
  • Croquis Localização Hostel Caiçara
  • Localização Google Earth
• Proposta de Programa do Paraty EcoParque
• Primeira Etapa: Adaptação de Galpão em Espaços de Educação Ambiental
  • Ranário - Anuros: Sapos, Rãs e Pererecas / Espécies da Mata Atlântica 
  • Morcegário
  • Jardim dos Colibris / Beija-flores
  • Meliponário / Abelhas-nativas-sem-ferrão 
  • Borboletário
  • Armadilha de Luz para Insetos Noturnos
  • Formigueiro
  • Piquete Animais Silvestres
  • Mirante de Observação de Manguezal

Anexos

• Anexo I - Educação Ambiental
• Anexo II - Borboletas e Mariposas/ Insetos de metamorfose completa
• Anexo III - Anuros: Sapos, Rãs e Pererecas
• Anexo IV - Meliponários / Abelhas-nativas-sem-ferrão
• Anexo V Fauna Silvestre - Anta (Tapirus Terrestris)
• Anexo V Fauna SIlvestre - Cateto (Pecari Tajacu)
• Anexo V Fauna Silvestre - Paca (Cuniculus paca)
• Anexo V Fauna Silvestre - Jabuti (Chelonoidis carbonaria)
• Anexo VI - Trilhas de Observação e Interpretação de Manguezal
• Anexo VII - Jardim dos Colibris, La Paz Waterfalls Gardens, Costa Rica (Estudo de Caso)
• Anexo VIII - Infraestrutura para Observação de Aves
• Anexo IX - Uso Sustentável do Manguezais
• Anexo X - Educação Ambiental no Manguezal
• Anexo XI - Conversão de Multas Ambientais em Ações Ambientais

Assuntos Correlatos / Para Saber Mais

• Observação de Aves / Bird Watching
• Torres e Passarelas de Copada / Canopy Towers & Walkways 
• Manuais EcoBrasil / Downloads

S.A. PARATY INDUSTRIAL
Roberto M.F. Mourão / ALBATROZ Planejamento
Para uso e permissões favor contatar: roberto@albatroz.eco.br