Comunidades ou Populações Tradicionais
| "Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição." |
| Decreto Federal nº. 6.040 de 7 de fevereiro de 2000 |
A Constituição Federal diz que "Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal."
Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.
Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.
Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados, entre outros, por:
- Comunidades ou Populações Tradicionais
- Caboclos
- Caiçaras
- Extrativistas
- Indígenas
- Jangadeiros
- Pescadores
- Quilombolas
- Ribeirinhos
- Seringueiros
Assuntos Correlatos
- Manual Indígena de Ecoturismo (1997)
- Manual WWF-EcoBrasil de Ecoturismo de Base Comunitária (2003)
- Manual Caiçara de Ecoturismo de Base Comunitária (2010)
